Radiodifusão

A regulamentação da radiodifusão é um tema central na América Latina. Por muitos anos interesses políticos e comerciais impuseram suas agendas sobre as políticas e legislações de comunicação na maioria, se não em todos os países da região. A inserção de um verdadeiro enfoque de interesse público na radiodifusão é hoje um dos principais desafios e necessidades em nossos países.

Razões históricas tem desenhado diferentes cenários em diferentes países, mas é possível dizer que os sistemas de radiodifusão da América Latina se caracterizam pela presença de um forte setor comercial, um setor público frágil ou inexistente (ou ainda, algumas vezes, deflagrado em sistema estatal) e um setor comunitários que sofre com sérias dificuldades que vão desde demoras injustificadas e burocracia excessiva até a violência física.

Para modificar essa situação é preciso planejar estratégias holísticas que promovam o florescimento de setores de radiodifusão independentes e plurais. O que enfrentamos é um problema estrutural que deve ser enfrentado desde suas raízes e envolve a difícil tarefa de regular para o interesse público e, no entanto, evitar que tal regulamentação seja utilizada para controle da comunicação por interesses políticos ou econômicos.