Início > Quem Somos > Publicações
 

Acesso às Ondas Hertzianas – Princípios sobre como promover e proteger a radiodifusão independente e assegurar que a radiodifusão sirva ao interesse público.

Baixar

Definindo Difamação – Estes princípios estabelecem um equilíbrio apropriado entre o direito à liberdade de expressão e a necessidade de proteger reputações individuais.

Baixar

Os Direitos Frente à Reputação – Campanha contra o abuso das leis sobre a difamação e o insulto.

Baixar

O Direito do Público a Estar Informado: Princípios sobre a legislação de liberdade de informação – Estes princípios estabelecem as formas através das quais governos podem alcançar a abertura máxima de acordo com os melhores critérios e práticas internacionais.

Baixar

Um Modelo de Legislação sobre Liberdade de Informação – Documento baseado nas melhores práticas internacionais, bem como em leis de liberdade de informação provenientes de todo o mundo.

Baixar

Os Princípios de Johanesburgo, Segurança Nacional, Liberdade de Expressão e o Acesso à Informação

Baixar

1 2 3 4