:: Artigo 19 ::

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Acesso à Informação: Um guia para ONGs, Lideranças Comunitárias e Movimentos Sociais – Guia que tem como objetivo difundir o debate sobre a liberdade de informação na sociedade civil brasileira e demonstrar que a aprovação de uma lei específica sobre o acesso à informação pública pode fortalecer uma sociedade democrática.

Acesso à Informação Ambiental – Esta cartilha tem como objetivo difundir, entre a sociedade civil, a importância e instrumentalidade do direito de acessar informações ambientais geradas por órgãos públicos.

Acesso à Informação como Instrumento de Mudanças Sociais – Relatório resultante do seminário internacional “O Acesso à Informação como Instrumento de Mudanças Sociais” realizado em abril de 2007.

Acesso às Ondas Hertzianas – Princípios sobre como promover e proteger a radiodifusão independente e assegurar que a radiodifusão sirva ao interesse público.

Boletim Ebulição: Fala Mestre! Fala Mestra! – Boletim elaborado em parceria com a ONG Ação Educativa sobre a ausência dos profissionais de educação nos debates públicos sobre o tema.

Brasil: A Situação da Liberdade de Expressão – Relatório da missão ao Brasil da Diretora-Executiva da ARTIGO 19, Agnès Callamard, em agosto de 2007.

Brasil: Restrições Ilegítimas à Liberdade de Expressão – Documento contendo a argumentação apresentada pela ARTIGO 19, o Cejil e a Abraji na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Definindo Difamação – Estes princípios estabelecem um equilíbrio apropriado entre o direito à liberdade de expressão e a necessidade de proteger reputações individuais.

Dossiê - O Silêncio do Professorado: Restrições Ilegítimas à Liberdade de Expressão dos Profissionais da Educação

Época de Cambio: La promoción y protección del acceso a la información y los derechos a la salud sexual y reproductiva en el Perú – O informe destaca o direito de acesso à informação como um mecanismo fundamental para o exercício do direito à saúde. Destaca as oportunidades criadas pela legislação de acesso à informação no Peru que permitiram que as melhorias concretas no sistema de saúde fossem mais acessíveis à população. A publicação também descreve os meios legais internacionais, regionais e nacionais para a proteção da liberdade de expressão e do direito à saúde (em espanhol).

Freedom and Accountability: Safeguarding Free Expression Through Media Self-Regulation - O relatório descreve como os países da Europa Ocidental, particularmente Alemanha, Suécia e Reino Unido, desenvolveram conselhos ou comissões de denúncia e análise de imprensa e analisa iniciativas de países do sul da Europa Oriental para melhorar os padrões jornalísticos e estabelecer formas de auto-regulação (em inglês).

Guia para jornalistas sobre a lei de acesso à informação

Guidelines for election broadcasting – Trata-se da primeira análise profunda sobre radiodifusão em períodos de eleição. A publicação traz informações sobre as práticas de uma série de países - incluindo países em períodos de transição, assim como democracias estabelecidas - e destaca práticas que restringem e as que promovem a comunicação política (em inglês).

Local Content Rules in Broadcasting – O objetivo desse documento é analisar os padrões internacionais e, comparativamente, as melhores práticas para regulamentações de conteúdo locais e seu status em relação à proteção da liberdade de expressão (em inglês).

Mudando o Clima para a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Informação - Neste documento, a ARTIGO 19 expõe sua posição de que os direitos à liberdade de expressão e à liberdade de informação são cruciais para a compreensão da mudança climática e a formulação e implementação de políticas de resposta ao fenômeno.

O Direito do Público a Estar Informado: Princípios sobre a legislação de liberdade de informação – Estes princípios estabelecem as formas através das quais governos podem alcançar a abertura máxima de acordo com os melhores critérios e práticas internacionais.

Os Direitos Frente à Reputação – Campanha contra o abuso das leis sobre a difamação e o insulto.

Os Princípios de Johanesburgo, Segurança Nacional, Liberdade de Expressão e o Acesso à Informação

Princípios de Camden sobre Liberdade de Expressão e Igualdade - O desenvolvimento desses Princípios foi motivado pelo desejo de promover um maior consenso global sobre a relação apropriada entre o respeito à liberdade de expressão e a promoção da igualdade.

Public System - Comparative Legal Study - O livro apresenta as diferentes formas em que radiodifusores que têm financiamento público operam e como atuam em relação a suas obrigações como radiodifusores, sua estrutura de governança e seu financiamento. O livro analisa ao menos um país de cada continente, particularmente países que possuem um comprometimento forte com a radiodifusão pública (em inglês).

Relatório sobre situação da liberdade de expressão no Brasil enviado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU - Relatório enviado por Article 19 ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas sobre liberdade de expressão e direito à informação no Brasil. Foco em seis áreas: legislação incompleta, falta de pluralismo nos meios, pressão sobre rádios comunitárias e violência contra jornalistas, entre outros.

Um Modelo de Legislação sobre Liberdade de Informação – Documento baseado nas melhores práticas internacionais, bem como em leis de liberdade de informação provenientes de todo o mundo.

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