Acesso à Informação Ambiental

Desenvolvido pela ARTIGO 19 Brasil, em parceria com o Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, tem o objetivo de aprimorar a percepção das organizações da sociedade civil sobre a importância e utilidade do acesso à informação pública como instrumento de trabalho.

Campanha e Capacitação em Acesso à Informação

O objetivo principal do projeto de campanha e capacitação em acesso à informação pública é articular e pressionar o governo para a adoção de um regime universal de acesso à informação pública no Brasil (aplicável a todos os órgãos em todas as instâncias de governo).

Fora do Acesso

O projeto “Fora do Acesso” foi criado pela ARTIGO 19 Brasil com o objetivo de trabalhar o acesso à informação pública diretamente com o cidadão, especialmente com jovens de comunidades da periferia de São Paulo.

LivreAcesso.net  

O LivreAcesso.Net é uma ferramenta web destinada a facilitar a articulação e troca de experiências entre as organizações da sociedade civil participantes de nossos encontros e workshops, com vistas a fomentar um movimento pró acesso à informação no Brasil.

Mapa das Rádios Comunitárias

O mapa, desenvolvido pela ARTIGO 19  e pelo Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (IPSO) , traz informações sobre a situação das rádios comunitárias no Brasil, além de dados sobre a publicação dos avisos de habilitação, fechamento de rádios, etc, visando permitir o controle social da população nesta área.

Marco do Acesso

Este projeto busca identificar a legislação já existente sobre acesso à informação no Brasil, seja ela facilitadora do acesso, ou normas que acabam por limitar esse direito por serem indevidamente restritivas. Nosso objetivo é incentivar o uso de leis progressistas de acesso e questionar a constitucionalidade de normas demasiadamente restritivas.