A ARTIGO 19 é dividida em cinco Programas Regionais – África, Ásia, Europa, América Latina e Oriente Médio – e um Programa Jurídico. Além disso, a ARTIGO 19 trabalha de forma global em assuntos de interesse geral, desenvolvendo ações que cortam os diferentes programas regionais. Nossos projetos e ações envolvem:

Trabalho em parceria: A ARTIGO 19 trabalha ao redor do mundo em parceria com 52 organizações nacionais, em mais de 30 países.

Monitoramento e pesquisa: A ARTIGO 19 monitora ameaças à liberdade de expressão em diferentes regiões, assim como acompanha tendências nacionais e globais e desenvolve estratégias de longo prazo para lidar com as mesmas.

Promoção (advocacy) e campanha: A ARTIGO 19 promove altos níveis de respeito e observância à liberdade de expressão e informação, tanto no âmbito nacional quanto global. Por exemplo, juntamente com parceiros locais, a ARTIGO 19 tem lançado campanhas por leis de acesso à informação em vários países, tem defendido indivíduos que tiveram seus direitos violados ou foram perseguidos, etc.

Adoção de normas e padrões legais: A ARTIGO 19 elabora padrões legais nos âmbitos internacional e regional que visam o fortalecimento da mídia, da radiodifusão, da liberdade de expressão e do acesso à informação, numa perspectiva de proteção e promoção dos direitos humanos, tomando por base as normas e decisões de órgãos internacionais e regionais e boas-práticas nacionais.

Desenvolvimento legal: A ARTIGO também desenvolve análises e avaliações jurídicas de legislações domésticas em seus temas de atuação. Também elaboramos modelos de leis com o objetivo de auxiliar organizações da sociedade civil e governos a desenvolver normas nacionais adequadas e trabalhamos na promoção de mudanças legais ou judiciais, quando necessário.

Litígio: A ARTIGO 19 atua em casos de litígio em cortes internacionais e nacionais em defesa de indivíduos e grupos que tiveram seus direitos violados.

Capacitação: A ARTIGO 19 organiza programas de capacitação legal e profissional com diversos atores, entre eles ONGs, juízes e advogados, jornalistas, funcionários públicos e membros do legislativo.

Pesquisa e produção de conhecimento: A ARTIGO 19 foi pioneira na aplicação de análises de liberdade de expressão em relação a todos os aspectos de nossa vida cotidiana. Por exemplo, a organização foi umas das primeiras a relacionar liberdade de expressão e desenvolvimento, censura e direitos ambientais, acesso à informação e direitos sexuais e reprodutivos. Pesquisas desenvolvidas incluem, por exemplo, o papel da radiodifusão no genocídio em Ruanda e no conflito da ex-Iugoslávia.