Destaques
Global Expression Report 2025: liberdade de expressão em declínio global
O Global Expression Report (GxR) 2025, publicado pelo escritório internacional da ARTIGO 19, revela uma tendência alarmante: mais de dois terços da população mundial vivem hoje com menos liberdade de expressão do que há dez anos.
Leia mais
Nota Técnica: Decisão do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul apresenta sua análise da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), reconfigurando o regime de responsabilização civil dos provedores de aplicações de internet no país.
Leia mais
Missão reúne CIDH, Governo Federal e sociedade civil no Vale do Javari
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve no estado do Amazonas, entre os dias 4 e 8 de agosto, para realizar escutas nas cidades de Manaus e Atalaia do Norte com autoridades públicas, defensores de direitos humanos, lideranças indígenas e comunicadores da região, no âmbito das atividades previstas no Plano de Ação da Medida Cautelar nº 449-22 (MC-449-22) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Leia mais
Agenda de Expressão
A Agenda de Expressão é nossa estratégia global de direitos humanos. Através dela, somos capazes de acompanhar diferentes aspectos e maneiras de proteger direitos e liberdades, enquanto também fortalecemos instrumentos nacionais e internacionais para garantia da liberdade de expressão e do direito à informação em realidades diversas. As três áreas atuais da nossa Agenda de Expressão são: Proteção e Participação Democrática, Centro de Referência Legal e Ecossistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Conheça essa agenda
